Opinião

É preciso combater a abstenção

A democracia implica escolhas, implica que os cidadãos livremente votem em consciência, pois o voto é a sua essência.

Não votar é abdicar de um direito, que paradoxalmente, também é um dever.

Portugal tem um regime semipresidencialista, sendo o presidente eleito por voto direto dos cidadãos, facto que lhe dá força para exercer a sua magistratura de influência, guardando e fazendo guardar a Constituição da República, usando para isso as suas competências próprias, ou seja, vetando politicamente alguns diplomas legais, que serão posteriormente reapreciados na Assembleia da República, e enviando para o Tribunal Constitucional outros que, lhe suscitem dúvidas de constitucionalidade, para que este verifique a sua constitucionalidade.

Fora estas competências, o Presidente da República tem o poder de dissolver a Assembleia da República, e convocar novas eleições legislativas, facto que só o fará se tiver a perceção que o povo, eventualmente venha a mudar o seu sentido de voto.

O Presidente da Republica, como entidade e símbolo da nação é simultaneamente e honorificamente, pouco mais que isso, o Comandante Supremo das Forças Armadas.

O Presidente da Republica não tem competências executivas, pelo que é muito estranho ver a maior parte dos candidatos presidenciais expressarem ideias que, seriam interessantes se as eleições fossem para a Assembleia da Republica, mas inócuos para as eleições presidenciais.

Sendo o garante da estabilidade o magistério de influência que exerce é tanto maior, quanto maior for a sua base de apoio, ou sejam os votos que todos lhe dermos, sendo essa a razão da necessidade de ir às urnas.

Nuno Pereira da Silva
Coronel de Infantaria na Reserva