Política de privacidade

TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. UTILIZAÇÃO DO SITE ericeiraonline.pt

Objectivos/Serviços: O site ericeiraonline.pt têm como principal objectivo oferecer aos seus Utilizadores conteúdos das Publicações da Pretende Alcançar – Associação de Imprensa Regional, actualização de notícias e busca de artigos.

2. CONTEÚDO DO SITE / PROPRIEDADE INTELECTUAL

Entende-se por “conteúdo do site”, toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.
Todo o conteúdo deste site é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial, ao abrigo das leis Portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais e outras leis, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste site e sem consentimento da Pretende Alcançar – Associação de Imprensa Regional.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos da Pretende Alcançar – Associação de Imprensa Regional. que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificado, são pertença da Pretende Alcançar – Associação de Imprensa Regional, incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras: gráficos ou textos. O conteúdo presente neste site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído salvo com autorização expressa da Pretende Alcançar – Associação de Imprensa Regional.

Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do site estão protegidos por lei e devidamente licenciados, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados, salvo com autorização expressa dos mesmos. Está terminantemente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem que a Pretende Alcançar – Associação de Imprensa Regional tem no mercado. A Pretende Alcançar – Associação de Imprensa Regional rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. Exceptuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem. A usurpação, contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. A Pretende Alcançar – Associação de Imprensa Regional reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do (s) seu (s) conteúdo (s) por terceiros.

3. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

A Pretende Alcançar – Associação de Imprensa Regional não controla ou gere as informações, produtos ou serviços dos conteúdos fornecidos por terceiros no site ericeiraonline.pt, bem como das hiperligações a outros sites na Internet, logo não pode ser responsabilizada por erros de qualquer natureza, ou dados incorrectos, destes sites e/ou conteúdos, incluindo as suas políticas e práticas de privacidade. A inclusão de conteúdos fornecidos por terceiros e hiperligações no site ericeiraonline.pt não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.

A Pretende Alcançar – Associação de Imprensa Regional rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos directos, indirectos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos materiais contidos neste site, bem como não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus Utilizadores.

As publicações electrónicas contidas neste site estão submetidas à lei portuguesa, na medida em que a mesma lhes seja aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opiniões, artigos e comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à protecção de fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à imprensa escrita.

4. DEVERES DO UTILIZADOR / UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

O Utilizador poderá descarregar ou copiar material estritamente para uso pessoal, mantendo-se a A Pretende Alcançar – Associação de Imprensa Regional titular dos respectivos direitos de autor.

O Utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou o site ericeiraonline.pt sendo responsabilizado e suportado todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como acções ilícitas:

a) Aceder a uma área/conta não autorizada e respectiva informação;
b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
c) Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;
d) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo “denial of service” (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para seus Utilizadores).

5. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE ACESSO

A Pretende Alcançar – Associação de Imprensa Regional reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao site ericeiraonline.pt, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a A Pretende Alcançar – Associação de Imprensa Regional não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

6. SEGURANÇA E CARTÕES DE CRÉDITO

Os Utilizadores do site ericeiraonline.pt declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos. Os Utilizadores reconhecem que qualquer site/portal está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao site/portal e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes. A Pretende Alcançar – Associação de Imprensa Regional não poderá em nenhum caso ser responsabilizado por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos Utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos nos sites ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele. A Pretende Alcançar – Associação de Imprensa Regional não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.

Não possuímos qualquer método de pagamento, por não haver secção de e-commerce no site ericeiraonline.pt.

Os site ericeiraonline.pt está inserido em base CMS WordPress, com os pluggins de segurança anti-spam indicados, possuímos o certificado ssl indicado pelo fornecedor.

7. ALERTA

Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, a A Pretende Alcançar – Associação de Imprensa Regional alerta que existem riscos relacionados com o uso da Internet, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, sem qualquer responsabilidade da A Pretende Alcançar – Associação de Imprensa Regional.

8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Pretende Alcançar – Associação de Imprensa Regional não recolherá automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos seus Utilizadores, os quais poderão navegar no site sem fornecer qualquer género de informação pessoal, permanecendo no anonimato durante a sua visita, no entanto a A Pretende Alcançar – Associação de Imprensa Regional poderá recolher informações que não sejam de carácter pessoal e que se destinem a optimizar a navegação no site.

A informação pessoal fornecida pelo próprio Utilizador ao proceder à compra de produtos ou ao preencher os formulários do site, é para exclusiva informação da A Pretende Alcançar – Associação de Imprensa Regional e suas empresas, e não será divulgada a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular. Os dados pessoais recolhidos através dos sites A Pretende Alcançar – Associação de Imprensa Regional, constam da base de dados em nome da A Pretende Alcançar – Associação de Imprensa Regional, sendo absolutamente confidenciais e utilizados exclusivamente por essa entidade para conhecimento da identificação e preferência dos seus clientes, e processados automaticamente nos termos legais. Esta informação poderá ser utilizada para processar a compra online, personalizar o site, averiguar o tipo de utilização que aquele Utilizador faz do site, para aferir o tipo de publicidade do site, e ainda para realização de ações de marketing para divulgação de produtos e serviços. Pretende Alcançar – Associação de Imprensa Regional, nos termos da lei, o acesso, a retificação ou a eliminação dos dados dos utilizadores. A entidade responsável pelo tratamento da Base de Dados é a A Pretende Alcançar – Associação de Imprensa Regional, com morada na Bairro das Andorinhas nº 10 A 2655-230 Ericeira Portugal. Registada na Conservatória do Registo Comercial de Mafra sob o número de identificação colectiva: 513 525 254 com o Capital Social de 1000.00 euros, podendo qualquer interessado entrar em contacto com ela através dos seguintes contactos: Telefone 261 863 642

Qualquer comunicação ou mensagem enviada por correio electrónico, transmissão de arquivos, inclusão de dados ou outra forma de comunicação não solicitada será considerada não confidencial e livre de quaisquer restrições de uso. Pretende Alcançar – Associação de Imprensa Regional considera-se autorizada a usar todas a ideias, conceitos, técnicas ou know-how contidos nas comunicações com o site, de forma livre e independentemente do respectivo fim, incluindo o desenvolvimento, produção ou comercialização de produtos com base nessa informação.O site ericeiraonline.pt contêem acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade da Pretende Alcançar – Associação de Imprensa Regional. Assim recomendamos que, ao ser redireccionado para sites externos, os Utilizadores devem consultar sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecerem os seus dados ou informações.

9. COOKIES

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